D3
2788
2788
Analítico de Periódico
SMMP
Revista do Ministério Público 146•ABR•JUN•2016
Revista do Ministério Público
ESTUDOS & REFLEXÕES | JOSÉ P. RIBEIRO DE ALBUQUERQUE • MARGARIDA PAZ - Adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis: aspectos da protecção penal e civil. pág. 9 | JOÃO CONDE CORREIA - A recuperação dos ativos dos crimes contra a economia e a saúde pública (Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro). pág. 47 | MARCELO NOVELINO - O Supremo Tribunal Federal brasileiro e a opinião pública. pág. 77 | ANTÓNIO VILHENA DE CARVALHO - Para não perturbar os mandarins irritados: a propósito de um parecer do Procurador-Geral da Coroa. (1847) pág. 109 | PAULO MARQUES - Constituição, legalidade e tipicidade tributária: subsídios para a sua compreensão. pás. 123 | PRÁTICA JUDICIÁRIA | TERESA AUGUSTA FARIA OSÓRIO DA SILVA DE NORONHA E SANCHEZ - Intervenção principal do Ministério Público em defesa do ausente: a proibição de intentar acções judiciais do art.º 18.º, n.º 1, alínea b) do Dec. Lei nº 227/2012, de 25 de outubro, como excepção dilatória inominada. pág. 163 | CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA | JOSÉ M. DAMIÃO DA CUNHA - Fixação de Jurisprudência e Ilícito de Mera Ordenação Social: comentário de dois (divergentes) acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (acórdão da 5.ª secção, processo n.º 44/14.TBORQ. E1-A.S1, de 28 de maio de 2015, e acórdão de Fixação de Jurisprudência nº 13/2015, Processo n.º 990/10.5T2OBR.C3-A.S1, de 9 de setembro de 2015). pág. 179 | JUSTIÇA & HISTÓRIA | FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - “IV – Emprego de substâncias químicas para descobrimento da verdade”, DOUTORAMENTOS EM COIMBRA: IMPUGNAÇÃO DE CINCO TESES (Coimbra: Acta Universitatis Conimbrigensis, 1951. pág. 81 a 92). pág. 195 | VÁRIA | CARLOS MALHEIRO DIAS - “A sessão de abertura das Constituintes”, DO DESAFIO Á DEBANDADA, II, CHÉQUE AO REI… (Lisboa: Livraria Clássica Editora, de A. M. Teixeira e Cia., 1912. pág. 5 a 11). pág. 211 |