Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 24-Abr 07:58 AM
DataTipoTitulo
03/21/2018MOLIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO / Joaquim Freitas da Rocha
03/20/2018MOREGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS: Anotada e Comentada
03/20/2018MOLEI GERAL TRIBUTÁRIA: Anotada e Comentada / Helder Martins Leitão
03/19/2018MOO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS: comentários à luz da jurisprudência / coordenadores Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão
03/19/2018MOCOMENTÁRIO À REVISÃO DO CPTA E DO ETAF / [Coord. de]: Carla Amado Gomes /Ana Fernanda Neves/ Tiago Serrão
03/16/2018MODIREITO TRIBUTÁRIO - Anotado e Remissivo / João Fernando Ricardo
03/15/2018MOESTUDOS SOBRE O CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL / Marco Caldeira
03/13/2018MOO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL / Carlos Paiva
03/13/2018MODIREITO FISCAL : Lições / Ana Paula Dourado
03/13/2018MODIREITO FISCAL / José Casalta Nabais
03/09/2018MOIRC : Problemas Actuais / Paulo Marques, Joaquim Miranda Sarmento, Rui Marques
03/07/2018APAPONTAMENTO PRÁTICO SOBRE A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS, À LUZ DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS REVISTO / Marco Caldeira
03/07/2018APDA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA "ARQUITETURA" DO FUNDO DE RESOLUÇÃO COMO INSTITUIÇÃO "SATÉLITE" DP BANCO DE PORTUGAL / Paulo Otero
01/30/2018APDO "OITO AO NOVENTA E CINCO" : o enigma do dever de identificação judicial de causas de invalidade (*) / Elizabeth Fernandez
01/24/2018APNECESSIDADE URGENTE DE UM REGIME GERAL DO FINANCIAMENTO DO SECTOR DAS INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS / Suzana Tavares da Silva
01/24/2018AP(IR) RETROATIVIDADE FISCAL E LEIS INTERPRETATIVAS: problemática e reflexões / Ricardo Seabra Moura, Hugo Pinheiro Ferreira
01/24/2018APALGUNS REFLEXOS JURÍDICOS DA ANÁLISE PRÁTICA E JURÍDICO-FINANCEIRA DOS TRIBUNAIS COMUTATIVOS / Mariana Coelho, Rafael Ribeiro, José Miguel Carmona
01/24/2018APALGUMAS SUGESTÕES RELATIVAS AO CONTENCIOSO DAS TAXAS / Jorge Lopes de Sousa
01/24/2018APRECURSO DE REVISÃO DE DECISÕES ARBITRAIS TRIBUTÁRIAS / Jorge Lopes de Sousa
01/24/2018APAS OPERAÇÕES SIMULADAS EM SEDE DE IVA E DE IRC - perspectiva da jurisprudência tributária / Joaquim Manuel Charneca Condesso
01/24/2018APA AUTONOMIA DO TRIBUNAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Fernando Lança Martins
01/24/2018APTUTELA CAUTELAR EM CONTEXTO TRIBUTÁRIO: a (im)possibilidade de concessão de tutela a favor dos contribuintes / Elizabeth Fernandez
01/24/2018APO IVA NO DESPORTO: o caso singular do golfe : comentário de jurisprudência / Francisco Geraldes Simões
01/18/2018MOO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A PLURALIDADE DE PARTES NA ARBITRAGEM / António Pedro Pinto Monteiro
01/10/2018MOCONCURSOS DE PROFESSORES : anotações e guia prático / Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Arlindo Ferreira
12/27/2017APA MAIORIDADE DA LEI GERAL TRIBUTÁRIA COMO PEDRA ANGULAR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS / Rui Marques
12/27/2017APCONTRIBUTOS PARA A DENSIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO DOS CONTRATOS PÚBLICOS EUROPEU E PORTUGUÊS / Duarte Rodrigues Silva, Pedro Fernández Sánchez
12/27/2017APEFECTIVIDADE DAS DECISÕES ARBITRAIS NO ÂMBITO DOS "BIT INTERNOS À UNIÃO"/ Suzana Tavares da Silva
12/27/2017APDA EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO À EFETIVIDADE DA(S) JUSTIÇA(S) ADMINISTRATIVA(S) / Ricardo Pedro
12/27/2017APDECISÕES INTELIGENTEMENTE DÚCTEIS E BENFEITORIAS ÚTEIS NO PLANO DAS REGRAS / Paula Costa e Silva

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