Biblioteca TCA


342 (MOR) n.º 65/II
Monografia
4339


MORAIS, Carlos Blanco de
Curso de direito constitucional / Carlos Blanco de Morais.- Coimbra : Almedina, 0000-2018.- 00 vols. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
TOMO II: Teoria da Constituição [em tempo de crise do estado]. - 724 p. - ISBN 978-972-40-7667-6
(Broch.) : Compra


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, FUNÇÃO DO ESTADO / Portugal, ORDENAMENTO JURÍDICO / Portugal, LEI CONSTITUCIONAL / Portugal, ACTO LEGISLATIVO / Portugal, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / Portugal, GOVERNO / Portugal, REGIÕES AUTÓNOMAS / Portugal

TOMO II: INTRODUÇÃO. PARTE I. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? CAPÍTULO I - A Constituição como norma fundamental de uma ordem jurídica de domínio estatal. CAPÍTULO II - Classificação de constituições. PARTE II. O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA E AS METAMORFOSES DO ESTADO CONSTITUCIONAL. CAPÍTULO I - A "Constituição antiga" e os estados estamental e absoluto. CAPÍTULO II - O Estado de direito e a Constituição moderna. PARTE III. SINOPSE SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. CAPÍTULO I - O constitucionalismo português. CAPÍTULO II - As constituições sociais. PARTE IV. PODER CONSTITUINTE E TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS. CAPÍTULO I - O poder constituinte como ato fundacional de uma ordem jurídica de domínio estatal. CAPÍTULO II - Transformações da Constituição. PARTE V. PARA QUE SERVE UMA CONSTITUIÇÃO?: OS NOVOS DESAFIOS À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NUM ESTADO SOCIAL EM TRANSFORMAÇÃO. CAPÍTULO I - Teoria da constituição e redefinição das tarefas do estado de direito. CAPÍTULO II - Aceções de constituição no estado de direito democrático. CAPÍTULO III - Posição adotada. PARTE VI. A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA DE REFERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. CAPÍTULO I - A ordenação sistemática da Constituição. CAPÍTULO II - A estrutura político-normativa das constituições rígidas. CAPÍTULO III - Nota sobre o regime de exequibilidade das normas constitucionais sobre direitos fundamentais. CAPÍTULO IV - O regime de aplicabilidade das normas constitucionais como questão central de organização dos poderes e de conceção de Constituição. PARTE VII. A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO COMO TÉCNICA E COMO PODER. CAPÍTULO I - Hermenêutica e interpretação constitucional. CAPÍTULO II – Notas e reflexões sobre o problema da interpretação constitucional como uma questão de poder.