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Analítico de Periódico
PIMENTA, Margarida Lamy
O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO INDIRECTA: um caso de cross-fertilization / Margarida Lamy Pimenta
SCIENTIA IURIDICA - n.º334 - TOMO LXIII, [jan.-abril 2014], p.111-137
DISCRIMINAÇÃO INDIRECTA / PRINCÍPIO DA IGUALDADE / CROSS-POLLINATION / CROSS-FERTILIZATION / DIREITO COMPARADO
No presente artigo o desenvolvimento do conceito de discriminação indirecta é retratado como um processo de cross-pollination ou cross-fertilization arrastado no tempo. Com efeito, desde a sua emergência nos tratados assinados no rescaldo da I Guerra até à configuração com que surge actualmente no direito norte-americano e no direito europeu, os contornos do conceito de discriminação indirecta foram sendo alterados, tanto no que respeita à estrutura conceptual como no tocante á terminologia que foi sendo adoptada pelos órgãos legislativos e pelos tribunais, nos diferentes países. Ao analisarmos o percurso de evolução do conceito de discriminação indirecta identificamos um conjunto de influências, por vezes recíprocas, que operam no interior dos ordenamentos jurídicos (v.g., entre o poder judicial e o legislativo), mas é igualmente detectável um conjunto de influências que ocorrem entre as diferentes ordens jurídicas (direito internacional, direito dos Estados Unidos, direito comunitário, direito dos Estados-Membros), ou, dito de outro modo, é possível reconhecer os fenómenos que, oportunamente, procuramos assinalar ao longo do estudo.