34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
4820
SILVA, Suzana Tavares
Razões para o regresso do (novo) direito agrário : Algumas reflexões a pretexto da agricultura biotecnológica / Suzana Tavares da Silva
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 903-928. - ISBN 978-972-40-6579-3.
DIREITO AGRÁRIO, AGRICULTURA BIOLÓGICA
I. Introdução. II. Breve referência ao quadro normativo europeu e nacional para a agricultura biotecnológica. 2.1. Os direitos dos obtentores de novas variedades. 2.2. Os regimes jurídicos dos OGM. III. As transmutações no direito agrário e os problemas jurídicos emergentes da perda de identidade e autonomia. 3.1. As patentes por inovações biotecnológicas e os royalties agrícolas. 3.2. O triunfo da política sobre a ciência a pretexto da precaução em matéria de OGM para cultivo. 3.3. Da função social da propriedade à função ecológica e ao dano ambiental e ecológico pela 'cross pollination". IV. Conclusão.