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ROCHA, Ana Gabriela Ferreira Conceito de Direito Europeu em Matéria Societária e Fiscal : Interpretação autónoma e pluralismo jurídico / Ana Gabriela Ferreira Rocha.- Coimbra : Almedina, 2014.- 290p. ; 23cm. - (Cadernos IDEFF ; 17) ISBN 978-972-40-5799-6 (Broch.) : Compra DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMUNITÁRIO DAS SOCIEDADES, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, INSOLVÊNCIA, FUSÃO DE SOCIEDADES, DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS Prefácio. Introdução e metodologia adotada. PARTE I: INTERPRETAÇÃO AUTÓNOMA, PLURALISMO JURÍDICO E CONCEITOS DE DIREITO EUROPEU. Capítulo 1- A interpretação autónoma dos conceitos de direito europeu. Capítulo 2- Pluralismo jurídico e conceitos de direito europeu. PARTE II: ANÁLISE DE CONCEITOS DE DIREITO EUROPEU EM MATÉRIA SOCIETÁRIA E FISCAL. Introdução. Capítulo 1- O conceito europeu de centro dos interesses principais do devedor no Regulamento relativo aos processos de insolvência. Capítulo 2- O conceito europeu de razões económicas válidas na Diretiva fusões. Capítulo 3- O conceito europeu de retenção na fonte e distribuição de dividendos na Diretiva sociedades-mãe e afiliadas de diferentes Estados-Membros. Conclusões finais. Bibliografia. |