351.71 (ROD) n.º 17
Monografia
4370
RODRIGUES, Nuno Cunha
Contratação Pública e Concorrência / Nuno Cunha Rodrigues.- Lisboa : AAFDL, 2019.- 295 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-357-6 (Broch.) : Compra
CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal
I – INTRODUÇÃO. 1.1. Razão de escolha da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência”. 1.2. O ensino da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência”. 1.3. O ensino da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” noutras Faculdades de Direito em Portugal e no estrangeiro. II - PROGRAMA E CONTEÚDOS DO ENSINO DA DISCIPLINA DE “CONTRATAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA”. 2.1. Síntese do programa. 2.2. Estrutura do programa. III - CONTEÚDOS DO ENSINO DE “CONTRATAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA”. Capítulo I – Introdução. Capítulo II – Concorrência e contratação pública do Direito internacional. Capítulo III – Concorrência e contratação pública no Direito da União Europeia. Capítulo IV – Concorrência e contratação pública no Direito nacional. Capítulo V – A articulação entre o Direito da Contratação Pública e o Direito da Concorrência. Capítulo VI – A promoção da concorrência através da contratação pública. Capítulo VII – A defesa da concorrência na contratação pública através do Tribunal de Contas. Capítulo VIII – A defesa da concorrência nas parcerias público-privadas. IV - MÉTODOS DE ENSINO E CALENDARIZAÇÃO. 4.1. Enquadramento geral. 4.2. Calendarização. 4.3. Método de avaliação. 4.5. Materiais de estudo. V – BIBLIOGRAFIA. Bibliografia Capítulo I. Bibliografia Capítulo II. Bibliografia Capítulo III. Bibliografia Capítulo IV. Bibliografia Capítulo V e Capítulo VI. Bibliografia Capítulo VII. Bibliografia Capítulo VIII. VI – JURISPRUDÊNCIA. 6.1. Organização Mundial do Comércio. 6.3. Tribunais administrativos. 6.4. Tribunal de Contas (além da jurisprudência referida no capítulo VII dos conteúdos de ensino). 6.5. Tribunal de Justiça da União Europeia / Tribunal Geral da União Europeia. VII - OUTROS ELEMENTOS DE ESTUDO. 7.1. Decisões da Autoridade da Concorrência. 7.2. Documentos. 7.2.1. Contratação Pública. 7.2.2. Direito da Concorrência. 7.3. Blogs. 7.3.1. Contratação Pública. 7.3.2. Direito da Concorrência. 7.4. Sites.