Biblioteca TCA


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Monografia
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FONSECA, Isabel Celeste M. e Outros
ATAS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS: Para um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inovadora / [Coor.] Isabel Celeste M. Fonseca
Edição NEDIP - Núcleo de Estudos de Direito Público, ius pubblium, Amarante - [set. 2017], p.561; 23cm
(Para um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inovadora - Angola, 16,17 e 18 de novembro de 2016)
ISBN 978-989-99646-2-4 (Broch.) : Oferta


TEMAS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Prefácio. Nota prévia. Temas do II Congresso Internacional de Compras Públicas. ARTIGOS: Ana Celeste Carvalho - O contencioso da contratação pública: tribunais (Uma visão portuguesa projectada para Angola). / Ana Gouveia Martins - A modificação dos contratos de empreitadas de obras públicas no direito angolano e breves notas comparatísticas com outros ordenamentos. / Angelina Teixeira - Entre os oceanos da decisão de contratar./ Carla Soares de Sousa - A contratação pública na CPLP: problemas e desafios (o caso de Cabo Verde). / Carlos Teixeira - A formação dos contratos públicos: a promoção da concorrência e a realização de políticas horizontais. / Domingos Soares Farinho - Contratação pública e inovação: uma reflexão lusófona a partir do caso português. / Duarte Silva Marques - O risco de banalização do regime sancionatório do contrato de empreitadas de obras públicas à luz do critério da equidade. / Elisa Rangel Nunes - A contratação pública vista à lupa do Instituto de Arbitragem e do Tribunal de Contas em Angola. / Isabel Celeste M. Fonseca - Execução de empreitada de obras públicas: estratégia, compras públicas e desenvolvimento sustentável. / Jean Mattos Duarte - Gestão da cadeia de suprimentos do setor público: estratégia, compras públicas e desenvolvimento sustentável. / Joana Silva Aroso - A arbitragem na contratação pública (O caminho português e algumas ideias para a lusofonia). / João Pacheco de Amorim - O regime substantivo dos contratos de concessão: breve perspetiva de direito comparado luso-angolano. / José Paulo Vieira Duque - Empreitadas de obra pública: notas específicas do contencioso (Perpetiva histórica e "modernidade": a litigiosidade como negócio?). / Marcelo Bruto da Costa Correia - Empreitadas de obras públicas: problemas específicos da formação do contrato. / Marcílio Barenco Corrêa de Mello - A compra pública sustentável sob a ótica dos objetivos de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas. / Marco Caldeira - Avaliação de propostas e (não) adjudicação. / Maria Cristina Afonso Pereira - Eficiência nas compras públicas. / Maria Tereza Fonseca Dias - Os problemas da contratação pública Brasileira sob a Análise Econômica do Direito (LAW and Economics]: em busca de proposta legislativas para sua superação. / Mark Kirkby - Uma lei das concessões em Angola. / Miguel Assis Raimundo - E-procurement. / Nuno Albuquerque - Os métodos de resolução extra-judicial em ambiente electónico (ODR). / Nuno Cunha Rodrigues - A compra pública sustentável: recursos públicos, despesas públicas e controlo da eficiência nas compras públicas. / Nuno Miguel Mota - Breve contributo para a melhoria da participação das micro, pequenas e médias empresas nos mercadfos dos contratos públicos português e angolano. / Osvaldo da Gama Afonso - Algumas notas sobre o contencioso da contratação pública em Angola. / Pedro Fernández Sánchez - Concorrência e interesse público na formação de contratos de empreitadas: o papel do Caderno de Encargos. / Rita Barros - Contratação pública e Organização Mundial do Comércio: a importância do ACP de 20104 em tempos de globalização. / Susana Gonçalves - As plantaformas eletrónicas. / Virgínia Bracarense Lopes - Central de Compras do Governo Federal Brasileiro: uso da metodologia de gestão estratégica de suprimentos para a melhoria do gosto público.