Biblioteca TCA


341 (FON) n.º 19
Monografia
4030


CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, 2, Luanda, 2016
Para um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inovadora : atas / do II Congresso Internacional de Compras Públicas ; coord. Isabel Celeste M. Fonseca.- Braga : NEDIP- Núcleo de Estudos de Direito Público, 2017.- 561 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-99646-2-4 (Broch.) : Oferta


DIREITO INTERNACIONAL, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPRAS PÚBLICAS

Prefácio. Nota prévia. Temas do II Congresso Internacional de Compras Públicas. ARTIGOS: O contencioso da contratação pública: os tribunais (Uma visão portuguesa projectada para Angola) / Ana Celeste Carvalho. A modificação dos contratos de empreitadas de obras públicas no direito angolano e breves notas comparatísticas com outros ordenamentos / Ana Gouveia Martins. Entre os oceanos da decisão de contratar / Angelina Teixeira. A contratação pública na CPLP: problemas e desafios (o caso de Cabo Verde) / Carla Soares de Sousa. A formação dos contratos públicos: a promoção da concorrência e a realização de políticas horizontais / Carlos Teixeira. Contratação pública e inovação: uma reflexão lusófona a partir do caso português / Domingos Soares Farinho. O risco de banalização do regime sancionatório do contrato de empreitadas de obras públicas à luz do critério da equidade / Duarte Silva Marques. A contratação pública vista à lupa do Instituto de Arbitragem e do Tribunal de Contas em Angola / Elisa Rangel Nunes. Execução de empreitada de obras públicas: vícios de conceção vs vícios de construção / Isabel Celeste M. Fonseca. Gestão da cadeia de suprimentos do setor público: estratégia, compras públicas e desenvolvimento sustentável / Jean Mattos Duarte. A arbitragem na contratação pública (O caminho português e algumas ideias para a lusofonia) / Joana Silva Aroso. O regime substantivo dos contratos de concessão: breve perspetiva de direito comparado luso-angolano / João Pacheco de Amorim. Empreitadas de obra pública: notas específicas do contencioso (Perspetiva histórica e "modernidade": a litigiosidade como negócio?) / José Paulo Vieira Duque. Empreitadas de obras públicas: problemas específicos da formação do contrato / Marcelo Bruto da Costa Correia. A compra pública sustentável sob a ótica dos objetivos de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas / Marcílio Barenco Corrêa de Mello. Avaliação de propostas e (não) adjudicação / Marco Caldeira. Eficiência nas compras públicas / Maria Cristina Afonso Pereira. Os problemas da contratação pública Brasileira sob a Análise Econômica do Direito (LAW and Economics]: em busca de proposta legislativas para sua superação / Maria Tereza Fonseca Dias. Uma lei das concessões em Angola / Mark Kirkby. E-procurement / Miguel Assis Raimundo. Os métodos de resolução extra-judicial em ambiente electónico (ODR) / Nuno Albuquerque. A compra pública sustentável: recursos públicos, despesas públicas e controlo da eficiência nas compras públicas / Nuno Cunha Rodrigues. Breve contributo para a melhoria da participação das micro, pequenas e médias empresas nos mercados dos contratos públicos português e angolano / Nuno Miguel Mota. Algumas notas sobre o contencioso da contratação pública em Angola / Osvaldo da Gama Afonso. Concorrência e interesse público na formação de contratos de empreitadas: o papel do Caderno de Encargos / Pedro Fernández Sánchez. Contratação pública e Organização Mundial do Comércio: a importância do ACP de 20104 em tempos de globalização / Rita Barros. As plataformas eletrónicas / Susana Gonçalves. Central de Compras do Governo Federal Brasileiro: uso da metodologia de gestão estratégica de suprimentos para a melhoria do gosto público / Virgínia Bracarense Lopes.