34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
RUSSO, Fábio Castro
A validade formal do negócio dissimulado / Fábio Castro Russo
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 15-40 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, VALIDADE DO CONTRATO
1. A simulação e os seus requisitos. 1.1. Enquadramento. 1.2. Requisitos da simulação. 1.3. Crítica (intuito de enganar terceiros). 1.4. Âmbito de aplicação da simulação. 1.5. Nulidade do negócio simulado. 2. As modalidades da simulação. 2.1. Simulação absoluta e simulação relativa. 2.2. Exemplos de simulação absoluta. 2.3. Exemplos de simulação relativa. 3. A simulação em negócios formais e as várias hipóteses vislumbráveis. 3.1. O problema. 3.2. O artigo 241.º, n.º 1. 3.3. O artigo 341.º, n.º 2, e as hipóteses vislumbráveis. 3.3.1. Observância da forma legalmente exigida para o negócio simulado (mas não para o dissimulado). 3.3.2. Observância da forma legalmente exigida para o negócio dissimulado (mas não para o simulado). 3.3.3. "Observância"(?) da forma legalmente exigida para o negócio simulado e para o negócio dissimulado, maxime nos casos "clássicos" de simulação quanto à natureza do negócio. 3.4. As teses em litígio e a posição acolhida. 3.4.1. Tese favorável nulidade do negócio dissimulado por vício de forma (ou "teoria da forma da declaração"). 3.4.2. Tese favorável à validade do negócio dissimulado (compreendendo quer a "teoria da forma de negócio", quer a "teoria da ratio da forma") 3.4.3. Posição acolhida: nulidade do negócio dissimulado por vício de forma. 4. Conclusão.