Biblioteca TCA


347.9 (GOU) n.º 75
Monografia
4319


GOUVEIRA, Mariana França
A Causa de Pedir na Acção Declarativa / Mariana França Gouveia.- Reimp.- Coimbra : Almedina, 2019.- 581 p. ; 23 cm. - (Teses de doutoramento)
Dissertação de doutoramento na especialidade de direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
ISBN 978-972-40-7969-1 (Broch.) : Compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA, CAUSA DE PEDIR

INTRODUÇÃO. I. A CAUSA DE PEDIR NA LEI E NA DOUTRINA. 1. A Causa de Pedir no Código de Processo Civil Português. 2. O Objecto do Processo na Doutrina. 3. A Causa de Pedir na Doutrina. II. A CAUSA DE PEDIR NOS INSTITUTOS QUE A UTILIZAM. 4. Método de Exposição. 5. Petição Inicial. 6. Competência. 7. Cumulação inicial. 8. Reconvenção. 9. Alteração do Objecto e Cumulação Sucessiva. 10. Litispendência. 11. Princípio Dispositivo. 12. Caso Julgado. III. A CAUSA DE PEDIR - POSIÇÃO ADOPTADA. 13. Os Resultados Alcançados. 14. Recondução a Um Conceito Único de Causa de Pedir? 15. As Funções da Causa de Pedir. 16. Compatibilização do Conceito Defendido. 17. Caracterização da Tese Defendida. RESUMO. BIBLIOGRAFIA. LISTA DE JURISPRUDÊNCIA.