349.9 (VAS) n.º 138-A)
Monografia
3808
CADERNOS IVA 2015
Cadernos IVA 2015 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.].- Coimbra : Almedina, [2015].- 480 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6110-8 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
Nota Prévia. Apresentação dos Autores. Registo para efeitos de IVA e sujeitos passivos não estabelecidos no Território Nacional / Afonso Arnaldo, Artur Torres Pereira. Imposto sobre o pecado ou pecado do legislador? O caso do jogo Online / Alexandra Martins, André Areias. O "Novo" Regime dos bens de circulação / Andrea Firmino. A transição para o IVA em Angola: Obstáculos e oportunidades / Catarina Matos, Catarina Balona. Bitcoins e IVA / Conceição Gamito, Frederico Antas, Joana Branco Pires. Regiões Autónomas e Taxas de IVA / Conceição Lopes Rodrigues. O IVA na cessão da posição contratual da locatária Financeira / Conceição Soares Fatela. Evolução das taxas e receitas do IVA na União Europeia 1998-2014 / Joaquim Miranda Sarmento, Sónia Alvarez. Jurisprudência do TJUE sobre exigências de forma das faturas e direito à dedução do IVA / Miguel Durham Agrellos, Paulo Pichel. O Acórdão Skandia e o âmbito ratione persone dos Grupos de IVA / Inês Pinto Leite. O certificado de renúncia à isenção do IVA na locação de Imóveis / Isabel Vieira dos Reis. O IVA nos serviços prestados por Via Electónica / Mafalda Coelho Moreira. O pecado original do IVA: As prestações de serviço s conexas realizadas por corretores ou intermediários de seguros / Mariana Gouveia de Oliveira, Ana Raquel Costa. O IVA nas empresas Locais / Marta Machado de Almeida. Dedução de IVA, regularização e revisão da autoliquidação / João Canelhas Duro. A regularização do IVA em caso de erro no apuramento do pro rata: Questões Processuais / Serena Cabrita Neto, Leonardo Marques dos Santos, Priscilia Santos. Incidência Subjectiva e repercussão do IVA / Sérgio Vasques. IVA, pessoas colectivas de Direito Público e poderes de Autoridade / Susana Claro. IVA e locação financeira de bens Móveis na Jurisprudência do TJUE / Tânia Meireles da Cunha. Arbitrabilidade do IVA na Importação / Tânia Carvalhais Pereira.