PP 23
Monografia
4027
Oliveira, António Cândido de e Outros
NOS 20 ANOS DOS C.J.A. / [Comissão Coord.]: Carla Amado Gomes / Filipa Urbano Calvão / José figueiredo Dias
Cadernos de Justiça Administrativa, CEJUR, Braga - [junho de 2017], p.375; 23cm [Nos 20 Anos dos C.J.A]
ISBN 978-989-96672-8-0 (Broch.) : OFERTA
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA / Portugal, RECURSOS JURISDICIONAIS / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CÓDIGO DE ÉTICA / Portugal, INOVAÇÃO, REFORMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / portugal
PLANO DA OBRA . Nota prévia: NOS VINTE ANOS DOS CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA. - ARTIGOS: Cadernos de justiça Administrativa: uma Revista Imperfeita / António Cândido de Oliveira. - Revisitando a teoria da "via de facto" / Carla Amado Gomes. - Reserva de jurisdição estadual e limites à arbitragem administrativa / Carlos Alberto Fernandes Cadilha. - Os recursos jurisdicionais no contencioso administrativo: algumas questões de perplexidades / Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Execução de sentenças e causas legítimas de inexecução: linha mestra traçada pela Jurisprudência / Dora Lucas Neto. - O processo e os fenómenos de massificação: desafios e dilemas / Elizabeth Fernandez. - O dano da perda de chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia / Esperança Mealha. - As cláusulas acessórias e o novo regime do Código do Procedimento Administrativo / Filipa Urbano Calvão. - Das modas da contratação pública, Código de Ètica e Pactos de Integridade: um must-have contra a corrupção / Isabel Celeste M. Fonseca. - Os p+oderes substantivos e processuais do juiz nas leis do processo administrativo revistas / J.C. Vieira de Andrade. - Inovação e reforma na Administração Pública / José Eduardo Figueiredo Dias. - Linhas de (e) e (in)volução no contencioso da contratação pública(1997-2017) / Maria João Estorninho. - Apontamentos sobre a legitimidade particular nas ações de impugnação de atos administrativos / Mário Aroso de Almeida. - Ensaio sobre a figura da inação administrativa oficiosa / Pedro Costa Gonçalves. - A acção administrativa única - algumas notas / Pedro Marchão Marques. - Breve crónica de um legislador do procedimento que parece não gostar muito de procedimento / Vasco Pereira da Silva.