Biblioteca TCA


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Analítico de Periódico



CAMPOS, Diogo Leite de
Locação financeira (leasing) e locação / Diogo Leite de Campos
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a. 62 n. 3 (Dez. 2002), p. 759-775
Artigo disponível em formato PDF no endereço: https://portal.oa.pt/publicacoes/revista/ano-2002/ano-62-vol-iii-dez-2002/artigos-doutrinais/diogo-leite-de-campos-locacao-financeira-leasing-e-locacao/


DIREITO COMERCIAL / Portugal, CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, LEASING / Portugal, ACTIVIDADE FINANCEIRA / Portugal, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO / Portugal

I - Introdução. II - A distinção entre locação e locação financeira. 1. A distinção jurídica: a lei como ponto de partida. 2. Plano. 3. As características (essenciais) do contrato de locação. 4. As características (essenciais) do contrato de locação financeira. III - Aprofundamenrto da distinção: os dois tipos contratuais. A) O contrato de locação financeira. 5. A classificação tipológica do contrato de locação financeira. 6. As características típicas do contrato de locação financeira - desenvolvimento. 7. O núcleo do contrato. 8. Período do contrato. 9. Transferência da propriedade. 10.Valor residual do bem. 11. Escolha do bem. B) Distinção de contratos próximos. 12. Algumas características do contrato de locação financeira. 13. Contrato de compra e venda com fiel depositário. 14. Contrato de crédito. 15. Locação financeira e compra e venda. 16. Locação financeira e mútuo. C) Locação financeira e locação. 17. Contrato de locação e locação financeira. 18. Locação financeira e locação-compra. D) Contabilização. 19. Referência a contabilização da locação e da locação financeira.