342 (GON) n.º 79
Monografia
4823
GONÇALVES, João Luís
Cidadãos com deficiência : visão histórica / João Luís Gonçalves.- Lisboa : Edições Vieira da Silva, 2023.- 161, [1] p. ; 22 cm
ISBN 978-989-773-630-2 (Broch.) : Oferta
DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTRODUÇÃO. Evolução das perspetivas. O que é uma pessoa com deficiência? Alguns conceitos (das leis internas e dos tratados internacionais). Elementos do conceito de “deficiência”. Conceitos próximos de “deficiente”. Perspetiva histórica (síntese). I - ANTIGUIDADE PERSPETIVA ANIMISTA, FATALISTA, MÁGICO-RELIGIOSA NA ORIGEM DA DEFICIÊNCIA. Deficiência como castigo. Perspetiva animista, fatalista, mágico-religiosa. A dupla perspetiva da Bíblia - deficiência enquanto castigo e a visão de piedade. Novo Testamento. II - ÉPOCA CLÁSSICA GREGA E ROMANA. IDEAL DA PERFEIÇÃO - EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Deficientes não tinham lugar na sociedade. Homero. Zeuxipo. Hipócrates. Platão. Aristóteles. Cidadão segundo Aristóteles. Em Roma. Deficientes e demonologia. A exceção dos feridos em guerra. III - IDADE MÉDIA. O DUPLO PAPEL DA IGREJA: PERSEGUIÇÃO DA DEFICIÊNCIA POR FEITIÇARIA (INQUISIÇÃO) - TRATAMENTO POR MISERICÓRDIA. A Inquisição. A Peste negra ou Morte negra (século XIV). A deficiência e a pobreza. IV - IDADE MODERNA. HUMANISMO RENASCENTISTA E ILUMINISMO PREOCUPAÇÃO PELO HOMEM CONCRETO. DOENÇA COMO ALGO NATURAL. PERSPETIVA MÉDICA DA DEFICIÊNCIA. Idade Moderna - Humanismo Renascentista e Iluminismo. João Luís Vives. Ambroise Parét. As bruxas de Salém. Napoleão e a reabilitação. O normal e o ideal como modelo. Os pedintes legítimos. V - SÉCULO XX. EUGENISMO, NAZISMO E OUTRAS PRÁTICAS. DIREITO PROTETIVO. PERSPETIVA SOCIAL DA DEFICIÊNCIA. Movimento eugenista. Nazismo e a eliminação dos deficientes. Direito Protetivo. A nova ordem dos Direitos Humanos. O Tribunal de Nuremberga (1945/1946). Década de 1970. Quase-Estado-Providência. Declaração dos Direitos do Deficiente. Classificação Internacional de Incapacidades. Modelo médico/individual. Modelo social. Modelo psicossocial. Dignificação da pessoa com deficiência. Importância das associações. VI - NOSSOS DIAS (SÉCULO XXI). DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E A DIGNIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Diagnóstico, tratamento, reabilitação e dignificação. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD 2006/7). Deficiência no Código Penal. Deficiência nos dias de hoje. XIII Congresso Nacional de Pessoas com Deficiência. Por um Movimento Associativo de Ação, na Defesa da Inclusão. Teses e programa de ação. XIV Congresso Nacional de Pessoas com Deficiência. Algumas teses apresentadas no Congresso. Igualdade de oportunidades e inclusão. Legislação em vigor. Segurança social. Acessibilidades físicas, de comunicação e informação. Educação inclusiva. Direitos ao emprego e condições de trabalho. Acesso à saúde e reabilitação. Mulheres com deficiência. A guerra e as Pessoas com Deficiência. De boas intenções está o inferno cheio. As crises e os deficientes. VII - OUTROS TEMAS. Jurisprudência do TEDH. Esterilização forçada / Eugenismo hoje. Esterilização em Portugal. Infanticídio nos nossos dias. Estatísticas. Pandemia de Covid-19. As consequências da Pandemia. Guerra da Ucrânia. ALGUMAS ASSOCIAÇÕES QUE APOIAM CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA. ADFA. APD. AAPACDM. Fundação Irene Rolo. APPC. APATRIS 21. Refugio Aboim Ascensão. EXISTIR. Cercizimbra. ACAPO. Santa Casa da Misericórdia do Porto - CIAD. Associação Salvador. ASMAL. APEXA - Albufeira. Siglas. SIGLAS.