Biblioteca TCA


35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
9769


MARTINS, Afonso d´Oliveira
Para uma Teoria dos Adquiridos Constitucionais / Afonso d´Oliveira Martins
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.1049-1072 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9.


DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS ADQUIRIDOS / Portugal, DIREITOS ADQUIRIDOS / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO

1. Conceito de adquiridos constitucionais. 2. Categorias de adquiridos constitucionais. 3. Adquiridos constitucionais e História. 4. Adquiridos constitucionais e Tempo. 5. Os adquiridos constitucionais e a sua vinculação cultural. 6. A produção dos adquiridos constitucionais. 7. Os adquiridos constitucionais, o bloco de constitucionalidade e a legalidade imanente à realidade constitucional. 8. Os adquiridos constitucionais enquanto limite do poder constituinte. 9. Exemplos de adquiridos histórico-constitucionais. O caso português.