Biblioteca TCA


347.9 (FRE) n.º 12
Monografia
4035


PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil,1961
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: anotado / José Lebre de Freitas, Isabel Alexandre
Edições Almedina, S.A., Coimbra, 3.ª Edição, [julho 2017]; 2.º Vol, (Artigos 362.º a 626.º) Códigos anotados - p.773 - 25cm
ISBN 978-972-32-7055-1 (Broch.) : Compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, CÓDIGO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal

ÍNDICE GERAL. Prefácio ao 2.º Volume. Abreviaturas. Bibliografia. TÍTULO IV - DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES. - Capítulo I - Procedimento cautelar comum. - Capítulo II - Procedimento cautelar específicos. TÍTULO V - DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. - Capítulo I - Disposições gerais. - Capítulo II - Prova por documentos. - Capítulo III - Prova por confissão e por declaração das partes. - Capítulo IV - Prova pericial. - Capítulo V - Inspeção judicial. - Capítulo VI - Prova testemunhal. TÍTULO VI - DAS CUSTAS, MULTAS E INDEMNIZAÇÃO. - Capítulo I - Custas - Princípios gerais. - Capítulo II - Regras especiais. Capítulo III - Multas e indemnização. TÍTULO VII - DAS FORMAS DE PROCESSO. - Capítulo I - Disposições gerais. - Capítulo II - Processo de declaração. - Capítulo III - Processo de execução. LIVRO III- DO PROCESSO DE DECLARAÇÃO. TÍTULO I - Dos articulados. Capítulo I - Petição inicial. - Capítulo II - Revelia do réu. - Capítulo III - Contestação. - Capítulo IV - Réplica. - Capítulo V - Articulados supervenientes. TÍTULO II - DA GESTÃO INICIAL DO PROCESSO E DA AUDIÊNCIA PRÉVIA. TÍTULO III - AUDIÊNCIA FINAL. TÍTULO IV - DA SENTENÇA. Capítulo I - Elaboração da sentença. - Capítulo II - Vícios e reforma da sentença. Capítulo III - Efeitos da sentença.