349.8 (CAM) n.º 24 Analítico de Monografia 744 | |
SOUSA, Jorge Lopes de Juros nas relações tributárias / Jorge Lopes de Sousa In: Problemas Fundamentais do Direito Tributário / Diogo Leite de Campos . [et al.] .- Lisboa : Vislis, 23cm.- p. 141-183 ; 23cm. - (Direito. Doutrina ; 5) ISBN 972-52-0072-1 DIREITO FISCAL / Portugal, RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS / Portugal, JUROS / Portugal, JUROS COMPENSATÓRIOS / Portugal, JUROS INDEMNIZATÓRIOS / Portugal, JUROS MORATÓRIOS / Portugal 1. JUROS COMPENSATÓRIOS. 1.1. Situações em que são devidos. 1.2. Natureza dos juros compensatórios. 1.3. Requisitos da exigência de juros compensatórios. 1.4. Contagem dos juros compensatórios. 1.5. Taxa dos juros compensatórios. 1.6. Aplicação no tempo das normas sobre juros compensatórios. 1.7. Requisitos da liquidação. 2. JUROS INDEMNIZATÓRIOS. 2.1. Situações em que são devidos. 2.2. Natureza dos juros indemnizatórios. 2.3. Requisitos do direito a juros indemnizatórios. 2.4. Contagem dos juros indemnizatórios. 2.5 Taxa dos juros indemnizatórios. 2.6 Aplicação no tempo das normas sobre juros indemnizatórios. 3. JUROS MORATÓRIOS. 3.1. Situações em que são devidos. 3.1.1. Juros moratórios a favor da Fazenda Nacional. 3.1.2. Juros moratórios a favor do sujeito passivo. 3.1.2.1. Regime anterior à L.G.T.. 3.1.2.2. Regime actual. 3.2. Natureza dos juros moratórios. 3.2.1. Juros de mora a favor da Fazenda Nacional. 3.2.2. Juros de mora a favor do sujeito passivo. 3.3. Requisitos da exigência de juros de mora. 3.3.1. Juros de mora a favor da Fazenda Nacional. 3.3.2. Juros de mora a favor do sujeito passivo. 3.4. Contagem dos juros moratórios. 3.4.1. Juros de mora a favor da Fazenda Nacional. 3.4.2. Juros de mora a favor do sujeito passivo. 3.5. Taxa dos juros moratórios. 3.6. Aplicação no tempo das normas sobre juros de mora. |