Biblioteca TCA


PP 3
Analítico de Periódico



SOUSA, Miguel Teixeira de
O objecto da sentença e o caso julgado material : (o estudo sobre a funcionalidade processual) / Miguel Teixeira de Sousa
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n. 325 (Abr. 1983), p. 49-23
O estudo foi apresentado como dissertação de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A discussão pública, realizada em 25 de Novembro de 1982.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, SENTENÇA / Portugal, CASO JULGADO MATERIAL / Portugal

1 - O OBJECTO DA SENTENÇA. § 1 - Delimitação funcional. A) A sentença processual. I) Considerações normativas. II) Considerações processuais. B) Os elementos da sentença. I) O silogismo judiciário. II) Determinação funcional. § 2 - Delimitação fáctica. A) Fundamentos de facto. I) Modos de aquisição. II) Determinação. III) Função. B) Relações fácticas. I) Critério da classificação. II) Relações de inclusão. III) Relações de exclusão. § 3 - Delimitação conceptual. A) Objecto do processo e objecto da sentença. I) Objecto do processo. II) Distinção conceptual. B) Características do objecto da sentença. I) Funcionalidade. II) Substantividade. 2 - O CASO JULGADO MATERIAL. § 4 - Determinação intensiva. A) Generalidades. I) Irrevogabilidade e irrecorribilidade. II) Tese de Liebman. B) Delimitação de incidência. I) O trânsito em julgado. II) Valor do trânsito em julgado. C) Delimitação de eficácia. I) Generalidades. II) Eficácia certificativa e eficácia executiva. III) Eficácia activa e eficácia omissiva. § 5 - Determinação extensiva. A) Teses materiais. II) Teses processuais. III) Posição assumida. B) Âmbito substantivo. I) Colocação do problema. II) Solução proposta. 3 - CONCLUSÕES.