PP 21
Analítico de Periódico
ALEXY, Robert
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Robert Alexy / Tradução de Paulo Pereira Gouveia
O Direito - Coimbra, a.146 nº4 [2014], p.817-834
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal
1. - Conexões necessárias e contingentes. 2. - Teoria dos princípios e proporcionalidade: a primeira tese da necessidade: 2.1. Regras e princípios ; 2.2. O princípio da proporcionalidade: a) A otimização quanto às possibilidades de facto e às possibilidades de direito; b) A adequação; c) A necessidade; d) A proporcionalidade em sentido estrito. 2.3. Duas conexões necessárias. 2.4. - Duas objeções à primeira tese da necessidade. 3 - Direitos fundamentais e proporcionalidade: a segunda tese da necessidade: 3.1. Contingência e positividade; 3.2. a dupla natureza dos direitos fundamentais; 3.3. Os direitos fundamentais e a pretensão de correção.