351.71 [AND) n.º 10
Monografia
3836
ANDRADE, José Carlos Vieira de, e outro
As Reformas do Sector Público : Perspectiva Ibérica no Contexto Pós-Crise / coord. de José Carlos Vieira de Andrade, Suzana Tavares da Silva ; autores: Alberto Palomar Olmeda..[et al.].- Coimbra : nstituto Jurídico : Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, 2015.- 335 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8787-38-5 (Broch.) : OFERTA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / REFORMA DO ESTADO / SERVIÇOS PÚBLICOS / CPA / PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA / DESPESA PÚBLICA / EMPREGO PÚBLICO / MODELOS DE AVALIAÇÃO
§ I. - A Reforma do Estado e da Administração Pública. § 1. Os memorandos de entendimento entre Portugal, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o banco Central Europeu e a Reforma do Poder Local / Fernando Alves Correia. § 2. La reforma del sistema competencial de la entidades locales en españa: de gobierno del territorio a administración prestadora de servicios públicos / Federico A. Castillo Blanco. § 3. Líneas claves para la reforma de la administración española / Pilar Bensusan Martín. § II. - Reforma do Procedimento Administrativo. § 4. Algumas alterações recentes ao Código do Procedimento Administrativo Português / José Carlos Vieira de Andrade. § 5. Un primer acercamiento a las principales reformas en materia de procedimiento administrativo y régimen jurídico del sector público / Fátima E. Ramallo López. § 6. La incorporación de medios electrónicos en las administraciones públicas: consideraciones generales y de contexto y balance normativo del modelo español / Alberto Palomar Olmeda. § 7. O princípio da transparência da revolução à necessidade de regulação / Suzana Tavares da Silva. § III. - A melhoria da eficiência na despesa pública. § 8. Eficiência e transparência na contratação publica: a contratação electrónica / Pedro Costa Gonçalves. § 9. El principio de eficiência motor de la reforma normativa sobre contratación del sector público / Francisca L. Villalba Pérez. § 10. La eficiencia energética en la contratación del sector público / Juan José Lavilla Rubira. § IV. As reformas no emprego público. § 11. A relação de emprego público: Nótulas sobre as principais vicissitudes da sua evolução recente e algumas) incoerências do regime / Licínio Lopes Martins. § 12. Líneas maestras de mejora del empleo público / Javier E. Quesada Lumbreras. § 13. A flexibilidade como novo modo de ser da relação de emprego público: Necessidade ou estratégia de domínio? / Francisco Liberal Fernandes. § 14. El despido colectivo en las administraciones públicas en España: el reajuste económico y las repercusiones en materia de personal. Algunos pontos críticos / María José Rodríguez Ramos. § 15. El modelo de evaluación del desempeño del Principado de Asturias / Ángel Luis Cabal.