PP 15
Analítico de Periódico
MARTINEZ, António Lopo
Voto de vencido : causas e aversão : Uma análise dos votos de vencido no Tribunal Constitucional português / António Lopo Martinez
Scientia Ivridica, Braga, t.67n.347(Maio-Ago.2018), p. 223-248
VOTO DE VENCIDO / Portugal, AVERSÃO AO DISSENSO / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, JUÍZES / Portugal
0 presente estudo é um contributo para a literatura crescente da sociologia jurídica que procura explicar comportamentos judiciais por meio da discussão de modelos teóricos e empíricos que identificam como o juiz pensa e em particular por que decide votar vencido. A questão focal apreciada é o porquê e quando os juízes apresentam votos de vencido. Apresentam-se argumentos para uma análise abstrata das razões da dissidência judicial contra os seus custos para a autoridade judicante e a eficiência dos tribunais. Adicionalmente, a pesquisa teve um foco empírico na qual constatou-se uma diminuta frequência de dissidência judicial no Tribunal Constitucional português. No período de janeiro de 2010 a abril de 2017, menos de 5% dos acórdãos não são decididos por unaminídade. Os votos de vencido em relação à quantidade de votos totais têm caído numa relação aparentemente proporcional com a carga de trabalho ao longo dos anos recentes. Quando os votos são por maioria, a taxa de votos de vencido em termos médios gira em torno de 30% dos votos totais, demonstrando aí também uma tendência a pequena divergência e ao restrito interesse em apresentar o voto de vencido em termos médios. 1. Introdução. 2. Como os juízes julgam? Teorias da decisão judicial. 1. Modelo de Teoria Atitudinal. 2. Modelo de Escolha Racional (Estratégicas). 3. Modelo de Teoria Sociológica. 4. Modelos Psicológicos. 5. Modelo Económico. 6. Modelo da Teoria das Organizações. 7. Modelo Legalista. 8. Modelo Pragmático. 9. Modelo Fenomenológico.Características do juiz. 3. O que é o voto de vencido? 4. Razões para o voto de vencido. 5. Aversão ao voto de vencisdo. 6. Voto de vencido no Tribunal Constitucional português. Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional. Tabela 1 - Características descritivas dos Juízes do Tribunal Constitucional no período de janeiro/10 a abril/17. Votos decididos por maioria. Tabela 2 - Acórdãos julgados no Tribunal Constitucional com Dissidência. Tendência à dissidência dos juízes do Tribunal Constitucional português. Tabela 3 - Juiz Conselheiros, ordenados por % Dissidência. Tabela 4 - Matriz de Correlação. 7. Conclusões.