Biblioteca TCA


347.9 (SOU) nº. 80
Monografia
4459


SOUSA, Luís Filipe Pires de
Direito Probatório Material : Comentado / Luís Filipe Pires de Sousa.- Reimp.- Coimbra : Almedina, 2020.- 466 p. ; 23 cm. - (Legislação Anotada)
ISBN 978-972-40-8533-3 (Broch.) : Compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal, DIREITO PROBATÓRIO / Portugal, PROVA / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, DIREITO CONSUETUDINÁRIO / Portugal, FORÇA PROBATÓRIA / Portugal, CONFISSÃO / Portugal, VALOR PROBATÓRIO / Portugal, PROVA DOCUMENTAL / Portugal, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS / Portugal, ASSINATURA DIGITAL / Portugal, REGISTO / Portugal, CERTIDÃO / Portugal, PROVA PERICIAL / Portugal, PROVA TESTEMUNHAL / Portugal, DOCUMENTO ELECTRÓNICO / Portugal, EXERCÍCIO DA PROFISSÃO / Portugal

DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL COMENTADO [Artigos 341.º a 396.º]. AS DECLARAÇÕES DE PARTE - Artigo 466.º do CPC. REGULAMENTO (UE) N.º 910/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 23 DE JULHO DE 2014 [relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno e que revoga a Diretiva 1999/93/CE]. REGIME JURÍDICO DO DOCUMENTO ELETRÓNICO E DA ASSINATURA DIGITAL [Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto, com últimas alterações efetuadas pelo Decreto-Lei n.º 88/2009, de 9 de abril].