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Analítico de Periódico
MARTINS, Alexandre de Soveral, e outro
Natureza e funções da massa insolvente no contexto da liquidação em processo de insolvência : Algumas implicações processuais / Alexandre de Soveral Martins, Maria José Capelo
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 148 n. 4017 (Jul.-Ago. 2019), p. 369-380
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA / Portugal, MASSA INSOLVENTE / Portugal, ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA / Portugal
1. Introdução: os problemas. 2. Um efeito da declaração da insolvência: os poderes de administração e disposição dos bens integrantes da massa passam a competir, em regra, ao administrador da insolvência. 3. O que é abrangido na massa insolvente. 4. A natureza jurídica e a função da massa insolvente. 5. A personalidade judiciária da massa insolvente e sua representação em juízo. 6. conclusões.