Biblioteca TCA


Analítico de Periódico



GOMES, Manuel Tomé Soares
Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil / Manuel Tomé Soares Gomes
Revista do CEJ, Lisboa, n. 3 (2 º Semestre 2005), p. 127-168
DOSSIÊ TEMÁTICO: Prova, Ciência e Justiça


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROVA / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, PROVA DOCUMENTAL / Portugal, PROVA TESTEMUNHAL / Portugal, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO / Portugal, PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL / Portugal

1 - Introdução. 2 - Acepções do conceito de prova. 3 - Objecto da prova. 3.1 - Em que consiste o objecto da prova. 3.2 - Da configuração dos factos no processo. 3.3 - Critérios de selecção dos factos. 3.4 - Da narração dos factos no processo. 3.3 - Os factos objecto da prova. 3.5.1 - Factos fundamentais ou essenciais. 3.5.2 - Factos instrumentais. 3.5.3 - Factos auxiliares de prova. 3.5.4 - Dos factos notórios e da prova do direito consuetudinário, local ou estrangeiro. 3.5.5 - Conclusão sobre o objecto da prova. 4 - Do valor probatório dos meios de prova. 4.1 - Quadro geral. 4.2 - Princípio da admissibilidade dos meios de prova. 4.3 - Da inadmissibilidade da prova. 4.4 - Valor dos diversos meios de prova. 4.4.1 - Enunciação. 4.4.2 - Princípio da prova livre ou da livre convicção. 4.4.3 - Da prova tarifada. 5 - Do contraditório na admissibilidade e produção da prova. 5.1 - Princípio da audiência contraditória. 5.2 - Do contraditório quanto à admissão dos meios de prova. 5.3 - Do contraditório quanto à eficácia probatória. 5.4 - Garantia do direito à prova. 6 - Em jeito de instância.