Biblioteca TCA


796 (MEL)
Analítico de Monografia
4051


MELO, Pedro
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO: subsídios para a compreensão da sua acção / Pedro Melo
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, p.697-721 - 23cm ; [TAD: Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro]


DIREITO NO DESPORTO / Portugal, JURISDIÇÃO DO TAD / Portugal CONSULTADORIA JURÍDICA / Portugal

1. A criação, a instalação e a entrada em funcionamento do Tribunal Arbitral. 2. O papel central do TAD na resolução de litígios desportivos de cariz disciplinar. 3. A jurisdição do TAD. 3.1. Preliminares. 3.2. Os poderes jurisdicionais do TAD. 3.3. O estatuto dos árbitros do TAD. 3.4. A arbitragem necessária. 3.5. Arbitragem voluntária. 3.6. Os processos cautelares. 3.7. Os recursos das decisões arbitrais. 3.8. A publicitação das decisões do TAD. 4. A mediação no TAD. 5. A consultadoria jurídica no TAD. 6. Síntese conclusiva.