796 (MEL) n.º 10
Monografia
4051
MELO, Pedro
Tribunal Arbitral do Desporto : Subsídios para a compreensão da sua acção / Pedro Melo.- [Coimbra] : Almedina, [2017].- p. 697-721 ; 23 cm
Separata [de] Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira
(Broch.) : Oferta
DIREITO NO DESPORTO / Portugal, JURISDIÇÃO DO TAD / Portugal, CONSULTADORIA JURÍDICA / Portugal
1. A criação, a instalação e a entrada em funcionamento do Tribunal Arbitral. 2. O papel central do TAD na resolução de litígios desportivos de cariz disciplinar. 3. A jurisdição do TAD. 3.1. Preliminares. 3.2. Os poderes jurisdicionais do TAD. 3.3. O estatuto dos árbitros do TAD. 3.4. A arbitragem necessária. 3.5. Arbitragem voluntária. 3.6. Os processos cautelares. 3.7. Os recursos das decisões arbitrais. 3.8. A publicitação das decisões do TAD. 4. A mediação no TAD. 5. A consultadoria jurídica no TAD. 6. Síntese conclusiva.