Biblioteca TCA


341.178 (QUA) n.º 32
Monografia
4039


QUADROS, Fausto de
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA : direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de Quadros
Edições Almedina, S.A.; Coimbra, 3.ª Edição [fev. 2015], p.757, 24cm
ISBN 978-972-40-5071-3 (Broch.) : Compra


DIREITO COMUNITÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, UE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA EUROPEIA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE EUROPEIA, INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, FONTES DE DIREITO, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO

Índice Geral. Nota prévia à terceira edição. Nota previa à primeira edição. Nota prévia à segunda edição. Avant-propos. Bibliografia geral. Critérios de seleção e modo de citação de bibliografia. Modo de citações de Jurisprudência. Abreviaturas utilizadas. INTRODUÇÃO. Capítulo I- Questões preliminares. Capítulo II- A história da integração europeia. Secção I - Da Antiguidade até ao fim da Segunda Grande Guerra. Secção II- Do fim da Segunda Grande Guerra até aos nossos dias. PARTE I : A UNIÃO EUROPEIA. Capítulo I- Definição e caracterização da União Europeia. Capítulo II- Princípios constitucionais e valores da União Europeia. Capítulo III- A cidadania da União. Capítulo IV- A protecção dos direitos fundamentais na União Europeia. Capítulo V- A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. Capítulo VI- As atribuições da União Europeia. Capítulo VII- Os órgãos e as instituições da União Europeia. PARTE II : O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo I- Noção e caracterização do direito da União Europeia. Capítulo II- As fontes do direito da União Europeia. Capítulo III- As relações entre o direito da União Europeia e os direitos Estaduais. Capítulo IV- A interpretação e a aplicação do direito da União Europeia. PARTE III : O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E DA SUA ORDEM JURÍDICA. índice ideográfico. Índice Geral.