347.91 (PIM) n.º 69
Monografia
4109
PIMENTA, Paulo
Processo Civil Declarativo / Paulo Pimenta.- 2.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 411 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7204-3 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, CLASSIFICAÇÃO DAS ACÇÕES / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA COMUM / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal
Índice. A- INTRODUÇÃO. 1. Noção de direito processual civil. 2. Princípios estruturastes do direito processual civil. B- CLASSIFICAÇÃO DAS ACÇÕES. 1. Classificação das acções quanto ao objecto. 2. Classificação das acções quanto à forma. 3. Classificação das acções quanto aos interesses em discussão. C- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 1. Enquadramento. 2. Pressupostos relativos às partes. 3. Pressupostos relativos ao tribunal. 4. Pressupostos relativos ao objecto da causa. 5. Falta de pressupostos processuais. 6. Eventual desconsideração da falta de sanação de pressupostos processuais. D- TRAMITAÇÃO DA ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. 1. Fase inicial. 2. fase intermédia. 3. Fase final. E- INSTRUÇÃO. 1. Prova. Função da Prova. Objecto da instrução. 2. Ónus de alegação, iniciativa da prova e ónus da prova. Princípio do inquisitório. Princípio da aquisição processual. Critério de julgamento em caso de duvida. 3. Ónus da prova em casos especiais e inversão do ónus da prova. 4. Valoração da prova (Prova livre e prova legal). Meios de prova e sua força vinculativa. 5. Princípio da audiência contraditória. 6. Dever de cooperação para a descoberta da verdade. 7. Actividade instrutória. 8. Valor extraprocessual das provas.