35 (GON) n.º 266
Monografia
4107
GONÇALVES, Pedro Costa
Direito dos Contratos Públicos / Pedro Costa Gonçalves ; colaboração de Carla Machado ; José Azevedo Moreira.- 2.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2018-0000.- 00 v. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. I - 2018. - 940 p. - ISBN 978-972-40-7339-2
(Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, FORMAÇÃO DOS CONTRATOS / Portugal, EXECUÇÃO DO CONTRATO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal
Nota prévia à 1.ª edição. Nota prévia à 2.ª edição. Abreviaturas e indicações de diplomas legais. PARTE I- CONTRATO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO. Capítulo I- Contrato da Administração Pública e contrato público. Capítulo II- Âmbito, sentido e fontes da regulamentação dos contratos públicos. Capítulo III- Contrato como instituição do Direito Administrativo do nosso tempo. PARTE II- REGIME DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. Capítulo I- Formação de contratos públicos. Capítulo II- Âmbito de incidência da Parte II do Código dos Contratos Públicos - a contratação pública. Secção I- Âmbito de incidência subjetiva da Parte II do CCP. Secção II- Âmbito de incidência objetiva da Parte II do CCP. Secção III- Contratos excluídos do âmbito de aplicação do CCP.- Capítulo III- Objetivos e princípios gerais da contratação pública. Capítulo IV- Procedimento de adjudicação de contratos públicos. Secção I- Sujeitos do procedimento de adjudicação. Secção II- Preparação do procedimento. Secção III- Decisão de contratar e decisão de autorização da despesa. Secção IV- Decisão de escolha do procedimento de adjudicação. Secção V- Aprovação das peças do procedimento. Secção VI- Início da tramitação do procedimento de adjudicação. Secção VII- Requisitos de participação no procedimento. Secção VIII- Candidaturas e qualificação. Secção IX- Propostas. Secção X- Análise e avaliação das propostas. XI- Relatórios de análise e avaliação de propostas e eventual fase de negociação. Secção XII- Exclusão de propostas. Secção XIII- Adjudicação. Secção XIV- Regime simplificado de contratação dos serviços sociais e outros serviços específicos. Capítulo V- Fase da pós-adjudicação e da outorga do contrato. Capítulo VI- Eficácia dos contratos públicos e intervenção do Tribunal de Contas.