PP 10 Analítico de Periódico | |
JÓNATAS, Eduardo Mendes Machado A GLÓRIA, A HONRA E O PODER: observações sobre a liberdade de imprensa em democracia / Jónatas Eduardo Mendes Machado REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA, Coimbra, a.143nº 3984 [janeiro- Fevereiro 2014], p.175-189 DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, LIBERDADE DE IMPRENSA / Portugal, DANOS, FIGURA PÚBLICA, INDEMNIZAÇÕES, COMUNICAÇÃO SOCIAL - O ponto de partida normativo-constitucional. § - A ilicitude. § - O dano. § - O nexo de causalidade. § - O montante da indemnização. § - A função democrática e de Estado de direito da comunicação social. § - Condições finais. |