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Analítico de Periódico
CUNHA, Paulo Ferreira da
A IGUALDADE E AS SUAS IRMÃS VALORATIVAS / Paulo Ferreira da Cunha
SCIENTIA IURIDICA - n.º334 - TOMO LXIII, [jan.-abril 2014], p.23-41
IGUALDADE / VALORES JUSPOLÍTICOS SUPERIORES / FRATERNIDADE / LIBERDADE
A igualdade não é uma categoria a isolar, muito menos a restringir, a um plácido, fluido e tantas vezes simplesmente formal "princípio da igualdade perante a lei". A Igualdade é, sem dúvida, princípio, mas além da sua dimensão formal tem um relevo material e um sentido axiológico. A Igualdade é valor. Valor que é, encontra-se numa constelação que co-implica outros valores (juspolíticos superiores), desde logo a Liberdade e a fraternidade. São essas as irmãs valorativas da Igualdade, sem as quais sempre será apenas uma promessa não cumprida. A liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são assim três estrelas de cintilante luz no firmamento da nossa exitência valorativa: são estrelas guias. E o direito hodierno, principal e axiologicamente fundado, tem de as contemplar e seguir.