34 (SOU) n.º 26
Analítico de Monografia
3628
ARAGÃO, Alexandra
A natureza não tem preço.. mas devia / Alexandra Aragão
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 4. v.: Direito Administrativo e Justiça Administrativa, p. 11-41 ; 24 cm.
DIREITO DO AMBIENTE, PROTECÇÃO DA NATUREZA, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR
1. Introdução. 2. Os serviços dos ecossistemas. 3. Valoração dos serviços dos ecossistemas. 4. Valoração, valorização e avaliação. 5. Será legítimo valorar e atribuir um preço à natureza? 6. Existe um dever jurídico de valorar? 6.1. O dever de valorar no Direito Internacional. 6.2. O dever de valorar no direito Europeu. 6.3. O dever de valorar no Direito Português. 6.4. Conclusão. 7. O princípio do utilizador-pagador. 8. O princípio do protector-recebedor. 9. Formas de pagamento e de remuneração dos serviços. 10. Quanto paga o pagador e quanto recebe o protector? 11. Conclusão.