Biblioteca TCA


342 (GOM) n.º 70-a)
Analítico de Monografia
4670


NEVES, Ana F.
Aproximação aos conceitos de segredo, sigilo, confidencialidade, privacidade e reserva / Ana F. Neves
In: Os segredos no Direito : actas de Conferências / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro Lomba. - Lisboa : AAFDL Editora, 2019. - p. 13-52 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-322-4.


DIREITO CONSTITUCIONAL, CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE, DIREITO DE RESERVA, SUPERVISÃO

1. Introdução. 2. Os segredos na Constituição. 3. Segredo e conceitos afins. 3.1. Os segredos, a natureza e qualificação da realidade sobre que incidem. 3.2. A distinção entre segredo e sigilo. 3.3. A confidencialidade. 3.4. O direito à privacidade e o direito à proteção dos dados pessoais. 3.5. Informação reservada e dever de reserva. 4. A relatividade dos segredos e os seus limites. 4.1. Os segredos no sector público e os segredos no sector privado. 4.2. Limites aos «segredos». 5. Notas finais. Bibliografia. Jurisprudência.