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Analítico de Periódico
SILVA, Nuno Sousa e
A PROTECÇÃO DAS TOPOGRAFIAS DE PRODUTOS SEMICONDUTORES - apreciação crítica / Nuno Sousa e Silva
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO, Braga, nº45 [jan.-mar.2014], p.19-31
DIREITO DE AUTOR / Portugal, DIREITO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS E PATENTES, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITOS EXCLUSIVOS, PROTECÇÃO INTERNACIONAL.
1. Introdução. 2. A necessidade de um direito sui generis? 3. O objecto de tutela. 4. Requisitos substantivos de protecção. 5. Requisitos formais de protecção. 6. Titularidade. 7. Âmbito de protecção. 8. Extinção. 9. Conclusão.