Biblioteca TCA


34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
4819


BOTELHO, Catarina Santos
O papel dos princípios na interpretação constitucional / Catarina Santos Botelho
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 59-85. - ISBN 978-972-40-6578-6.


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal, NORMA CONSTITUCIONAL / Portugal, POSITIVISMO JURÍDICO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO / Portugal

I - INTRODUÇÃO. II - O DECLÍNIO DAS TESES POSITIVISTAS E A AFIRMAÇÃO DA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL. 1. O auge e queda do positivismo jurídico. 2. A realidade constitucional e o princípio da força normativa da Constituição. 3. A dimensão temporal da Constituição. III - AS NORMAS-REGRA E AS NORMAS-PRINCÍPIO CONSAGRADORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. As especificidades da interpretação constitucional. 2. Os contributos doutrinais de Dworkin e Alexy. 3. Juridicidade dos princípios? Posições "débeis" e "fortes". IV - CONCLUSÕES.