347.97 (OLI) n.º 73 ; 347.97 (OLI) n.º 73-a)
Monografia
4239 ; 4241
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária / coords. António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão.- [Braga] : AEDRL, 2019.- 108 p. ; 23 cm
Seminário sobre "Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária", organizado pela AEDRL, no dia 12 de junho de 2018, no auditório da Santa Casa da Misericórdia do Porto.
ISBN 978-989-5407-5-6 (Broch.) : Oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal
Prefácio / António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão. I. A PERSPETIVA DE QUEM JULGA. Organização e Funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal sob a perspetiva do julgador administrativo / Carlos Carvalho. Organização e Funcionamento da justiça administrativa e tributária em Portugal - justiça tributária / Dulce Neto. La justicia administrativa en España / Maria Dolores Rivera Frade. II. A PERSPETIVA DE QUEM ADVOGA. A morosidade da justiça administrativa / Tiago Amorim. Organização e funcionamento da justiça administrativa e tributária / Pedro Marinho Falcão. III. COMENTÁRIO. Comentário do Professor Doutor Mário Aroso de Almeida.