347 (COR) n.º 61/I; 347 (COR) n.º 61/III
Monografia
3878; 4306
CORDEIRO, António Menezes
Tratado de Direito Civil / António Menezes Cordeiro.- 4.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2012-0000.- 00 vols. ; 24 cm
1.º VOL.: Introdução : fontes de direito : interpretação da lei : aplicação das leis no tempo : doutrina geral. - ed. reformula e atualizada. - 2012. - 1104 p. - ISBN 978-972-40-4776-8 ; 3.º VOL.: Parte geral : coisas. - ed. rev. e atualizada. - 2019. - 374 p. - [Contém o Novo Estatuto Jurídico dos Animais (Lei n.º 8/2017, de 3 de março)]. - ISBN 978-972-40-7963-9.
ISBN 978-972-40-4776-8 (Broch.) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, REPRESENTAÇÃO / Portugal, CIÊNCIA DO DIREITO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, RELAÇÕES CULTURAIS / Portugal, INTEGRAÇÃO EUROPEIA / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, SITUAÇÕES JURÍDICAS E INSTITUTOS CIVIS GERAIS / Portugal
PRIMEIRO VOLUME: PARTE - INTRODUÇÃO. Capítulo I - O direito e a ciência do direito. Capítulo II - A cultura do direito civil. Capítulo III - Génese e evolução do direito civil. PARTE II - O DIREITO CIVIL DE EXPRESSÃO PORTUGUESA. Capítulo I - O sistema lusófono de direito. Capítulo II - A delimitação do direito civil. Capítulo III - A integração europeia. Capítulo IV - Os diplomas civis. PARTE III - A REALIZAÇÃO DO DIREITO. Capítulo I - Direito Civil e a realização do direito. Capítulo II - A influência das conceções globais. Capítulo III - As fontes do direito. Capítulo IV - A interpretação da lei. Capítulo V - A integração das lacunas. Capítulo VI - A interpretação criativa. PARTE IV - A DINÂMICA DAS FONTES. Capítulo I - A entrada em vigor. Capítulo II - Gralhas, lapsos, erros e omissões na lei. Capítulo III - A cessação da vigência. Capítulo IV - O direito transitório. PARTE V: SITUAÇÕES JURÍDICAS E INSTITUTOS CIVIS GERAIS. Capítulo I - Situações jurídicas. Capítulo II - Institutos civis gerais. TERCEIRO VOLUME: Capítulo I - A ideia de coisa na ciência do direito. Capítulo II - As coisas e o âmbito do direito civil. Capítulo III - Modalidade de coisas. Capítulo IV - Património e empresa. Capítulo V - Os animais.