PP 41
Analítico de Periódico
SILVA, Telma Martins da
ERRO NA FORMA DE PROCESSO E CONVOLAÇÃO / Telma Martins da Silva
Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.º 10 [Out.-Dez.2015], p.28-37
TUTELA JURISDICIONAL, IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
1. Aproximação histórica à jurisprudência. 2. Atualidade. 3. Posição adotada. Conclusão