Biblioteca TCA


35 (GON) n.º 227/IV
Analítico de Monografia
4205


SOUSA, Luís Verde de
O leilão electrónico na contratação pública / Luís Verde de Sousa
In: Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] lPedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 4 v., p. 231-303. - ISBN 978-972-32-2072-8


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal

1 - Introdução. 2 - Uma noção de leilão electrónico. 3 - As vantagens e os riscos. 4 - O design procedimental. 5 - O âmbito de aplicação. 5.1. Os procedimentos. 5.2. Os contratos. a) Os tipos contratuais previstos no CCP. b) O carácter previsto das especificações contratuais. c) Os contratos relativos a “realizações intelectuais”. 6 - Os pressupostos. 7 - O critério de adjudicação e o objecto da licitação. 8 - Os concorrentes admitidos à fase de licitação. 9 - A informação disponibilizada antes do leilão. 9.10 Os elementos que devem constar das peças do procedimento. 9.2. Os elementos que devem constar do convite. 10 - O iter que antecede o leilão. 11 - O início, a duração e o encerramento do leilão. 12 - Os lances. 13 - A informação disponibilizada durante o leilão. 14 - O iter posterior ao leilão e a adjudicação. 15 - Nota conclusiva.