347.91 (CAR) n.º 64
Monografia
4023
CARAMELO, António Sampaio
Direito da Arbitragem : Ensaios / António Sampaio Caramelo.- Coimbra : Almedina, 2017.- 296p. ; 23cm. - (MLGTS)
ISBN 978-972-40-7106-0 (Broch.) : Oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA / Portugal, A SENTENÇA ARBITRAL / Portugal
Estudos do Autor. - Nota introdutória. - A SENTENÇA ARBITRAL CONTRÁRIA À ORDEM PÚBLICA PERANTE A NOVA LAV. - Nota de atualização. - A competência da competência e a autonomia do Tribunal Arbitral. I - O princípio da competência da competência. II - O princípio da autonomia de tribunal arbitral. Nota de atualização. O ESTATUTO DOS ÁRBITROS E A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL NA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. - Número de árbitros. II - Requisitos dos árbitros. III - Designação dos árbitros. IV - Pluralidade de demandantes ou de demandados. V - Aceitação do encargo. VI - Fundamentos de recusa. VII - Processo de recusa VIII - Incapacitação ou inação de um árbitro. IX- Nomeação de um árbitro substituto. X - Honorários e despesas dos árbitros. - Nota de Atualização. DA CONDUÇÃO DO PROCESSO ARBITRAL (COMENTÁRIO AOS ARTS. 30.º A 38.º DA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. I - Princípios e regras do processo arbitral (art. 30.º). II - Lugar da arbitragem (art. 31.º). III - Língua do processo (art. 32.º). IV - Início do processo; petição e contestação (at. 33.º). V - Audiência e processo escrito (art. 34.º) VI - Omissões e faltas de qualquer das partes (art. 35.º) VII - Intervenção de terceiros (art. 36.º) VIII - Perito nomeado pelo tribunal arbitral (art. 37.º). IX - Solicitação aos tribunais estaduais na obtenção de provas (art. 38.º). - Nota de atualização. OBRIGATORIEDADES DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. I - Identificação da questão. II - As soluções dadas à questão em diversas jurisdições. III - As respostas à questão na ordem jurídica portuguesa. IV - Parâmetros axiológico-normativos da resposta à questão. - Nota de atualização.