Biblioteca TCA


61 (PER) n.º 8
Monografia
3826


PEREIRA, André Gonçalo Dias
Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica / André Gonçalves Dias Pereira.- Coimbra : Coimbra Editora, [2015].- 997 p. ; 24 cm
Centro de Direito Biomédico $v 22
ISBN 978-972-32-2309-5 (Broch.) : Compra


DIREITO MÉDICO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, DIREITOS DO DOENTE, DIREITOS DE PERSONALIDADE, BIOMEDICINA, DIREITO À INFORMAÇÃO, CONSENTIMENTO DO DOENTE, DIREITO À RESERVA DA VIDA PRIVADA

PARTE I: O DIREITO E A MEDICINA NA AURORA DO SÉCULO XXI. § Capítulo 1 - A relação pessoa doente-profissional de saúde. § Capítulo 2 - A emergência do direito da medicina. § Capítulo 3 - Crise da responsabilidade civil médica. § PARTE II: O DIREITO CIVIL (DA MEDICINA) COMO ORGANIZADOR DO CONTACTO DA VIDA HUMANA COM A (BIO)MEDICINA. § Capítulo 1 - Os direitos de personalidade da pessoa doente. § Capítulo 2 - A vida humana pré-natal. § Capítulo 3 - A tutela da 'personalidade humana' post-mortem no domínio da biomedicina. § PARTE III: OS DIREITOS DA PESSOA DOENTE. § Capítulo 1 - Direitos e deveres dos pacientes e dos médicos. § Capítulo 2 - O direito á informação, ao consentimento e à declaração antecipada de vontade. § Capítulo 3 - O direito à documentação e ao acesso à informação pessoal de saúde. § Capítulo 4 - O direito à reserva da intimidade da vida privada: os dados de saúde. § PARTE IV: A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. § SECÇÃO I - A responsabilidade médica de jure condito. § Capítulo 1 - O contrato de prestação de serviços médicos. § Capítulo 2 - Responsabilidade civil dos médicos e das instituições de saúde. § SECÇÃO II - A responsabilidade médica de jure condendo. § Capítulo 1 - O direito da medicina orientado para a segurança do paciente. § Capítulo 2 - Sistemas alternativos de compensação do dano causado pela atividade médica. § Capítulo 3 - Propostas de reforma do sistema de responsabilidade civil médica. § CONCLUSÃO: O DIREITO E A MEDICINA NA ERA DA CIDADANIA: PROPOSTAS PARA PONTES DE CONFIANÇA.