34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
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MARTINS, Ana Maria Guerra
Tribunais Constitucionais, Tribunais Europeus e Direitos Fundamentais : Do monólogo cauteloso ao diálogo construtivo / Ana Maria Guerra Martins
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 599-635. - ISBN 978-972-40-6578-6.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUCIONALISMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TEDH, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Introdução. 1. A proteção e a tutela dos direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo além do Estado. 1.1. Constitucionalismo multinível e pluralismo constitucional. 1.2. As vantagens da proteção e tutela multinível dos direitos fundamentais. 2. Em busca da harmonia entre os diversos níveis de proteção dos direitos fundamentais. 2.1. A progressiva convergência dos catálogos de direitos fundamentais. 2.2. A cooperação judicial no domínio dos direitos fundamentais. 3. Do monólogo ao diálogo dos tribunais constitucionais com o Tribunal de Justiça da União Europeia. 3.1. A desconfiança mútua inicial. 3.2. A cooperação construtiva atual. 4. O diálogo dos tribunais constitucionais com o TEDH. 4.1. A coabitação pacífica. 4.2. A fatura formalização do diálogo entre o TEDH e os tribunais nacionais superiores - o Protocolo n.º 16. 5. O papel do Tribunal Constitucional Português no contexto do diálogo judicial. 5.1. A informalidade do diálogo. 5.2. A ausência de diálogo institucionalizado com o TJUE. 6. O diálogo (ou a futura falta dele) entre o TEDH e o TJUE. 7- O diálogo entre tribunais constitucionais e tribunais europeus e o reforço da proteção dos direitos fundamentais. 8- Conclusões.