Biblioteca TCA


342 (GOM) n.º 73
Monografia
4674


DIREITO E DIREITOS DOS IDOSOS
Direito e direitos dos idosos / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana F. Neves.- Lisboa : AAFDL, 2020.- 378 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-401-6 (Broch.) : Oferta


DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS PESSOAS, DIREITOS DOS IDOSOS, DIREITO INTERNACIONAL, SEGURANÇA SOCIAL, PENSÃO DE VELHICE, CONTRATO DE TRABALHO A TERMO, REFORMA, DIREITO À HABITAÇÃO, DIREITO À RETRIBUIÇÃO, PROTECÇÃO À VELHICE, CUIDADOS DE SAÚDE, DIREITO DO DESPORTO, INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL, INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE, ARRENDAMENTO URBANO, AUTONOMIA DA VONTADE

Notas sobre a ausência da pessoa idosa no Direito Internacional / Carla Amado Gomes. A pessoa idosa: enquadramento europeu / Ana F. Neves. Análise do sistema de pensões de velhice do sistema previdencial e do sistema complementar da segurança social em Portugal / Maria Teresa Medeiros Garcia. Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento: a conversão em contrato a termo após a reforma por velhice ou a idade de 70 anos / João Zenha Martins. A proteção e a promoção da saúde da pessoa idosa / Cláudia Monge. A habitação em estruturas residenciais e a permanência em instituições de assistência ou tratamentos continuados / Ana Sofia de Magalhães e Carvalho. O direito ao desporto como direito das pessoas idosas: o direito ao desporto do futuro? / José Manuel Meirim. Uma análise jurídico-económica do critério de discriminação positiva com base na idade no arrendamento urbano / Aquilino Paulo Antunes. A pessoa idosa na fiscalidade - algumas breves notas / Paulo Marques. Idosos agentes e vítimas de crimes / Miguel da Câmara Machado. As garantias de autonomia de expressão da vontade do idoso: quando os idosos casam e quando testam / Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais. A tutela do idoso no Direito da Família / Vítor Palmela Fidalgo. A proteção da pessoa idosa contra abusos financeiros / Rute Saraiva.