Biblioteca TCA


34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593


CASTRO, Gonçalo Andrade e
Dever de renegociar e modificação do contrato pelo juiz / Gonçalo Andrade e Castro
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 97-118 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.


DIREITO CIVIL, DIREITO DOS CONTRATOS

1. Introdução. 2. O dever de renegociar. 2.1. Colocação do problema. 2.2. A questão em Portugal. 2.3. A questão noutras ordens jurídicas. 2.4. A questão em textos de harmonização de regras do direito privado. 2.5. Análise da questão. 3. Os poderes do juiz. 3.1. Inexistência de uma modificação oficiosa do contrato. 3.2. Situações de impossibilidade de modificação do contrato. 3.3. O recurso à equidade. 3.4. poderes do juiz e disponibilidade da acção pelas partes.