PP 50
Analítico de Periódico
OLIVEIRA, Fernanda Paula
Proteção do património azulejar no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação : que património e que proteção? / Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, Braga, n.º 15 (Julho-Setembro 2017), p. 157-167
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO / Portugal, PATRIMÓNIO AZULEJAR / Portugal
1. O âmbito da proteção: património azulejar. 2. A sujeição a licenciamento. 3. Breves conclusões.