349.9 (COR) n.º 59
Monografia
3725
VINTE ANOS DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM PORTUGAL
Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal / Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto.- Coimbra : Almedina, 2008.- 214, [1] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3394-5 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal
Intervenção do Presidente na abertura das jornadas. A experiência administrativa da introdução do IVA / Arlindo Correia. Sobre a "fraude carrossel" em IVA: nem tudo o que luz é ouro / António Carlos dos Santos. O IVA e a actividade seguradora - Alternativas de tributação / Clotilde Celorico Palma. A tributação do valor acrescentado / Paulo de Pitta e Cunha. 20 Years VAT in Portugal / Alexander Wiedow. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA / Miguel Poiares Maduro, António Fraga de Sousa/. A Evolução do Sistema comum do IVA / Mário Alberto Alexandre. O IVA - um imposto (muito especial) sobre o consumo / José C. Gomes Santos. Fraude ao IVA - um imposto na encruzilhada / Miguel Silva Pinto. A aplicação do IVA pelos Tribunais Nacionais / Alexandra Martins.