347.9 (ALM) n.º 60
Monografia
3825
ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de
Direito Processual Civil / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida.- Coimbra $d Almedina, 2015.- 678p. ; 23cm. - (Manuais universitários)
Volume II
ISBN 978-972-40-5895-5 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITOS PROCESSUAIS, MEIOS, FORMAS, PRAZOS / Portugal, IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, NATUREZA JURÍDICA / Portugal. FORÇA VINCULATIVA / Portugal
TÍTULO I - O PROCESSO COMUM DE DECLARAÇÃO FASES E TRAMITAÇÕES. § CAPÍTULO I - Exercícios de direitos processuais. Meios. Formas. prazos. § CAPÍTULO II - Os articulados. § Secção I - A petição inicial. § Secção II - A contestação. § Secção III - Articulados eventuais e extraordinários. § CAPÍTULO III - Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. § Secção I - O despacho pré-saneador. § Secção II - A audiência prévia. § Secção III - O despacho saneador. § CAPÍTULO IV - A instrução. Direito probatório. § Secção I - Direito probatório geral. Conceitos Probatórios. § Secção II - O ónus da Prova. § Secção III - Meios e tipos de prova. § Secção IV - Prova por presunções. § Secção V - Prova documental. § Secção VI - Prova por confissão. § Secção VII - Prova pericial. § Secção VIII - Prova por inspeção. § Secção IX - Prova testemunhal. § Secção X - Meios de prova de géneses endoprocessual. § Secção XI - Valor extraprocessual das provas. § CAPÍTULO V - Audiência final. § CAPÍTULO VI - A Sentença. § TÍTULO II - IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. OS RECURSOS. § CAPÍTULO I - Meios impugnatórios. § CAPÍTULO II - Os Recursos em geral. § CAPÍTULO III - Recursos Extraordinários. § TÍTULO III - O CASO JULGADO. § CAPÍTULO I - O caso julgado. Natureza jurídica. Força vinculativa.§ CAPÍTULO II - Limites subjetivos. § CAPÍTULO III - Caso julgado material. Limites objetivos. § Bibliografia principal. § Índice Geral.