34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
ALBUQUERQUE, Pedro de
A compra e venda (civil) de bens alheios / Pedro de Albuquerque
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 41-96 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO CIVIL, COMPRA E VENDA, BENS ALHEIOS
§ 1. A compra e venda de bens alheios. § 1.1. Introdução, generalidades. § 1.2. Pressupostos da venda de bens alheios. § 1.2.1. Venda como própria de uma coisa alheia. § 1.2.2. A admissibilidade, ou não, do contrato-promessa de compra e venda de coisa alheia. § 1.2.3. A falta de legitimidade para a venda. § 1.3. Efeitos da venda de bens alheios. § 1.3.1. Nulidade. § 1.3.1.1. Legitimidade para arguir a nulidade. § 1.3.1.2. O efeito da nulidade: a obrigação de restituição do preço e da coisa vendida. § 1.3.3. A eventual convalidação do contrato de compra e venda de bens alheios e a obrigação de convalescença. § 1.3.4. Indemnização fundada na nulidade do contrato. § 1.3.5. Indemnização fundada na obrigação de convalidar o contrato. § 1.3.6. Garantia de restituição por benfeitorias. § 1.4. Casos singulares de compra e venda de bens alheios: venda de bens parcialmente alheios e de quota indivisa. § 1.5. Supletividade e declaração contratual de que o vendedor não garante a sua legitimidade ou estipulação de não responder pela evicção. § 1.6. Caraterização do instituto da venda de bens alheios.