Biblioteca TCA


347.7 (CUN) n.º 15-A)
Monografia
4378


CUNHA, Paulo Olavo
Direito das sociedades comerciais / Paulo Olavo Cunha.- 7.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2019.- XXII, 1353 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-7964-6 (Encad.) : Compra


DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, SOCIEDADE COOPERATIVA / Portugal

INTRODUÇÃO. A) Aproximação a uma noção de Direito Comercial. B) Conceito de sociedade comercial. C) Enquadramento legal das sociedades comerciais; o Código das Sociedades Comerciais e outros diplomas. D) Reforma de 2006 e modificações posteriores do Código das Sociedades Comerciais. E) As sociedades de responsabilidade limitada e anónimas nos ordenamentos jurídicos estrangeiros. CAPÍTULO I – GENERALIDADES. 1. Tipicidade e autonomia da vontade. 2. Principais características dos diversos tipos sociais. 3. Características e princípios estruturantes das sociedades comerciais no século XXI. CAPÍTULO II - CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. SECÇÃO I - (Projeto de) Contrato de sociedade e acordos parassociais. 4. Menções obrigatórias e facultativas do contrato de sociedade. 5. Os acordos parassociais. SECÇÃO II - Formas e atos de constituição. 6. Formas de constituição de sociedades comerciais: subscrição particular e apelo ao público. 7. Atos de constituição das sociedades comerciais (por quotas e anónimas). SECÇÃO III - 8. Vicissitudes inerentes à constituição e regime dos atos praticados antes do registo da sociedade. SECÇÃO IV - O capital social. 9. Capital social e património societário. CAPÍTULO III - O SÓCIO E O ACIONISTA. SECÇÃO I - 10. Generalidades; qualificação da situação jurídica. SECÇÃO II - 11. Obrigações. SECÇÃO III – Direitos. 12. Conceito. Direitos gerais. 13. Direitos especiais. 14. Direito aos lucros. 15. Direito de voto. 16. Direito de informação. 17. Outros direitos. CAPÍTULO IV - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 18. Considerações gerais; conceitos de quota e de ação. 19. Espécies e categorias de ações. 20. Titularidade de quotas e ações. 21. Vicissitudes da participação social - transmissão e amortização de quotas e ações. CAPÍTULO V - ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. SECÇÃO I - Aspetos gerais. 22. Estruturação orgânica das sociedades comerciais. SECÇÃO II - Deliberações dos sócios e dos acionistas. 23. Generalidades; noção e formas possíveis de deliberação. 24. A assembleia geral. 25. Vicissitudes das deliberações sociais; suspensão e impugnação. SECÇÃO III - Modelos de organização da administração e fiscalização de sociedades por quotas e anónimas. 26. Orgânica das sociedades por quotas. 27. Os órgãos de administração das sociedades anónimas. 28. A fiscalização das sociedades anónimas. CAPÍTULO VI - FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. SECÇÃO I - Atos regulares e periódicos. 29. A atividade social. 30. Apreciação anual da situação da sociedade. SECÇÃO II - Atos pontuais. 31. Financiamento. 32. Negócios sociais com relevância interna. CAPÍTULO VII - ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE. SECÇÃO I – Generalidades. 33. Caracterização. SECÇÃO II - Variações do capital social. 34. Aumento do capital social. 35. Redução do capital social. SECÇÃO III - Operações de reestruturação e organização societária. 36. Fusão. 37. Cisão. 38. Transformação. SECÇÃO IV - 39. Outras alterações contratuais. SECÇÃO V - Procedimento (modus faciendi). 40. Decisão, formalidades específicas e execução das operações de alteração do contrato. CAPÍTULO VIII - PUBLICIDADE DOS ATOS SOCIAIS. 41. A publicidade das operações societárias e da situação social. CAPÍTULO IX - CESSAÇÃO DA ATIVIDADE. 42. Extinção da sociedade comercial: enquadramento. 43. Dissolução. 44. Liquidação. CAPÍTULO X - GRUPOS DE SOCIEDADES E SGPS. 45. As sociedades coligadas. 46. Sociedades Gestoras de Participações Sociais. CAPÍTULO XI - CONFRONTO DAS SOCIEDADES POR QUOTAS COM AS ANÓNIMAS. 47. Diferenças dos dois principais tipos societários. BIBLIOGRAFIA. BIBLIOGRAFIA RELATIVA A ORDENAMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS.