Biblioteca TCA


PP 15
Analítico de Periódico



SOUSA, Miguel Teixeira de
Algumas questões sobre o ónus de alegação e de impugnação em processo civil / Miguel Teixeira de Sousa
Scientia Ivridica, Braga, t. 62 n. 332 (Maio-Agosto 2013), p. 395-412
O texto tem por base a actualização, que se encontra em preparação, da obra Direito Processual Civil do Professor João de Castro Mendes. Os artigos citados sem referência à sua origem pertencem ao Código de Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26/6.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, CAUSA DE PEDIR / Portugal, DEFESA / Portugal, IMPUGNAÇÃO / Portugal, ÓNUS DE ALEGAÇÃO / Portugal, ÓNUS DAS PARTES / Portugal, ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO / Portugal

O artigo trata o problema do ónus de alegação e de impugnação na nova versão do Código de Processo Civil. Procura-se, em especial, determinar o quantum do ónus de alegação que cabe ao autor e o quantum do ónus de impugnação que recai sobre o réu. § 1.º Ónus de alegação. 1. Caracterização. 2. Delimitação. 3. Qualificação. 4. Fusão. 5. substanciação. 6. Necessidade. § 2.º Ónus de impugnação. 1. Ónus de impugnação. 2. Medida da substanciação. 3. Declaração evasiva. 4. Âmbito de aplicação. 5. Factos instrumentais.