Biblioteca TCA


347.9 (PIN) n.º 66
Monografia
4043


PINTO, Rui
O RECURSO CIVIL: Uma Teoria Geral - noções, objeto, natureza, fundamento, pressupostos e sistema / Rui Pinto
AAFDL Editora,Lisboa; 1.ª Edição, [março 2017]. p.86 - 23 cm
ISBN 978-972-629-098-8 (Broch.) : Compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal

1- Introdução. CAPÍTULO I: NOÇÃO, OBJETO E NATUREZA PROCESSUAL DO RECURSO. 2- Recurso e meios de impugnação: noção e delimitação preliminares. 3- Objeto. 4- Natureza processual. Noção final de recurso. 5- Figuras afins. 6- Fundamento constitucional do recurso. 7- Pressupostos processuais. CAPÍTULO II: PARTE ESPECIAL. 8- Sistema recursório positivo. 9- Procedimento. Conclusões. Citações e abreviaturas. Bibliografia.