347.9 (PIN) n.º 66
Monografia
4043
PINTO, Rui
O Recurso Civil : Uma Teoria Geral : Noção, objeto, natureza, fundamento, pressupostos e sistema / Rui Pinto.- Lisboa $v AAFDL, 2017.- 286p. ; 23cm
ISBN 978-972-629-098-8 (Encad.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal
1- Introdução. CAPÍTULO I: NOÇÃO, OBJETO E NATUREZA PROCESSUAL DO RECURSO. 2- Recurso e meios de impugnação: noção e delimitação preliminares. 3- Objeto. 4- Natureza processual. Noção final de recurso. 5- Figuras afins. 6- Fundamento constitucional do recurso. 7- Pressupostos processuais. CAPÍTULO II: PARTE ESPECIAL. 8- Sistema recursório positivo. 9- Procedimento. Conclusões. Citações e abreviaturas. Bibliografia.